Morar Melhor

Dar condições dignas de moradia para a população mais vulnerável do município, priorizando as vítimas das chuvas em 2010 e os que vivem em área de risco.

O Projeto Morar Melhor é fruto da parceria entre a Prefeitura de Niterói e o Governo Federal e está integrado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é prover condições dignas de moradia para a população mais vulnerável do município, além da construção de habitações exclusivas para idosos e deficientes físicos.

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A prioridade do programa é beneficiar as famílias vítimas das chuvas de 2010 e que recebem aluguel social e as que atualmente vivem em áreas de risco. O projeto prevê a contratação de cinco mil unidades habitacionais de interesse social no município até 2016, com pequenos núcleos nos bairros de origem dos beneficiados.

O Morar Melhor vai atender aos bairros de todas as regiões de planejamento da cidade (Leste, Pendotiba, Oceânica, Norte e Praias da Baía). O sucesso do Morar Melhor está atrelado à participação popular e controle social, por isso a prefeitura vai estimular e criar mecanismos para que as lideranças comunitárias participem ativamente do Programa.

Para desestimular as ocupações ilegais de terras, a prefeitura vai definir zonas de especial interesse social, que são assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Essa medida vai se refletir na redução da quantidade de moradias em aglomerados subnormais (favelas) em Niterói, dos atuais 15% (dados de 2010) para aproximadamente 4%, nos próximos 20 anos.

Ao proporcionar condições dignas de moradia para a população mais vulnerável do município, o Programa Morar Melhor deverá reduzir, até 2033, o déficit habitacional em Niterói dos atuais 7,5% (dados de 2010) para um percentual inferior a 2%.

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